quarta-feira, 4 de março de 2009

Juiz proíbe Funai e AGU de defender indígenas de Dourados (MS)

Vinicius Konchinski - Agência Brasil
17 de Fevereiro de 2009 - 22h48

Dourados (MS) - Índios que respondem a processo criminal que tramita na 3ª Vara da Comarca de Dourados (MS) não podem mais ser defendidos por procuradores da União cedidos à Fundação Nacional do Índio (Funai). O juiz titular Celso Antonio Schuch Santos, decidiu que não vai mais aceitar a assistência jurídica estatal para defesa dos índios réus em processos criminais individuais.
Santos já recusou a assistência jurídica da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Funai em cerca de 20 processos desde o início da semana passada. Ele afirmou hoje (17) à Agência Brasil, que sua posição será a mesma em todos os casos que tramitam na 3ª Vara Criminal. “O Estado não pode usar seus órgãos legais para atender direitos privados”, disse.
De acordo com o magistrado, os índios que vivem nas duas aldeias localizadas no município de Dourados, no sul de Mato Grosso do Sul, não são mais silvícolas e conhecem as leis nacionais. As aldeias, disse ele, são próximas à cidade e os índios estão adaptados ao convívio social com os brancos. Por isso, não seria justo que a AGU ou a Funai os defendam.
“Os índios silvícolas precisam de proteção estatal, mas este não é o caso de Dourados”, complementou Santos. “Os índios são eleitores, votam, podem ser votados, mas, na hora que cometem um crime, não se defendem como qualquer outro cidadão brasileiro?”, afirmou.
Conforme a decisão de Santos, índios réus em processos criminais devem contratar advogados particulares para sua defesa ou, caso não tenham condições de pagar pelo serviço, recorrer à Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul. “Isso é o que todo cidadão faz. Vários índios já são defendidos pela Defensoria”, afirmou.
A Agência Brasil procurou a Funai para saber se o órgão irá recorrer das decisões, mas, até a publicação da reportagem, não obteve uma resposta.

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Índios mantêm bloqueio na MS-156, por mudança na Funai

03/02/2009 - 10h50

Nesta terça-feira os índios retomaram o bloqueio da MS-156, que liga Dourados a Itaporã, no trevo de acesso a Reserva Indígena de Dourados. O bloqueio tem como objetivo pressionar a direção nacional da Funai (Fundação Nacional do Índio) para substituição da administradora regional do órgão, Margarida Nicoletti. Eles também fecharam rodovias na região de Caarapó, Amambai e Juti. Somente ambulâncias e viaturas do Corpo de Bombeiros podem transitar normalmente pela rodovia. Os motoristas são obrigados a utilizar um desvio por dentro da aldeia Jaguapiru para desviar do bloqueio e seguir viagem. Mesmo com as fortes chuvas que caíram em Dourados na tarde de ontem, os índios mantiveram a rodovia fechada. Conforme Bete Moreira, da ONG (Organização Não-Governamental) Índias em Ação, o bloqueio da MS-156 será mantido até que o presidente nacional da Funai, Márcio Meira, se posicione a favor da troca no comando do órgão na região cone sul do Estado. A expectativa é de que o caso seja avaliado no dia hoje pela Funai em Brasília. “Nosso movimento está mais forte do que nunca. A insatisfação com o serviço prestado pela Margarida é geral. Caciques e lideranças de todo o Estado estão aderindo ao nosso manifesto. A Funai vai acabar ouvindo a comunidade e colocando uma pessoa nossa no lugar da Margarida”, comentou. Em Dourados, os índios também mantêm desde a semana passada um acampamento em frente ao prédio da administração regional da Funai. O expediente na Funai está suspenso desde a terça-feira passada, quando lideranças das aldeias de Dourados e região ocuparam o prédio para cobrar a saída de Margarida. Os índios deixaram o interior do prédio do órgão na quinta-feira, após a Polícia Federal cumprir um mandado de reintegração de posse expedido pela Justiça Federal a pedido da Funai. A suspensão do expediente prejudica a distribuição de cestas de alimentos a aproximadamente 45 mil índios de 22 municípios da região cone sul do Estado. De acordo com a administradora, pelo menos 16 mil cestas de alimentos estão armazenadas no depósito da sede da Funai em Dourados. Conforme ela, a direção nacional da Funai informou que o expediente na administração regional do órgão em Dourados só será retomado quando houver segurança para os servidores voltar ao trabalho.

Campo Grande News